A Revolução Inglesa

  A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas.

Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, limpando terreno para o avanço do capitalismo. Deve ser considerado a primeira revolução burguesa da história da Europa: antecipou em 150 anos a Revolução Francesa.

 

Surgem as condições

A Inglaterra atingiu no século XVII notável desenvolvimento, favorecido pela monarquia absolutista. Henrique VIII e Elizabeth I unificaram o país, dominaram a nobreza, afastaram a ingerência papal, criaram a igreja a nacional inglesa, confiscaram terras da Igreja Católica e passaram a disputar os domínios coloniais com os espanhóis. Tais tarefas agradaram à burguesia, mas agora o poder absolutista tornava-se incômodo, pois barrava o avanço da burguesia mercantil. Grande parte dos recursos do Estado vinham da venda de monopólios, como aqueles sobre comércio exterior a, que beneficiavam um pequeno grupo, a burguesia financeira. E prejudicavam a burguesia comercial, sem liberdade para suas atividades, e os artesãos, que pagavam caro por alúmen e produtos indispensáveis a seu trabalho. Ao mesmo tempo, a garantia de privilégios às corporações de ofício impedia o aumento da produção industrial, pois eles limitavam a entrada de novos produtores nas áreas urbanas. Outro problema econômico estava no campo. A alta de preços e a expansão do consumo de alimentos e matérias-primas, como a lã, valorizaram as terras. Isto despertou a cobiça dos produtores rurais. Eles tentavam aumentar suas posses através dos cercamentos, isto é, tentavam transformar em propriedade privada as terras coletivas, devolutas ou sobre as quais havia uma posse precária. Tais ações expulsavam posseiros e criavam grandes propriedades, nas quais se investia capital para aumentar a produção. O Estado, para preservar o equilíbrio social necessário a sua existência, barrava os cercamentos e punha contra si dois setores poderosos: a burguesia mercantil e a nobreza progressista rural, a gentry.

No plano político, havia o conflito entre rei e Parlamento. A este, instituído pela Carta Magna de 1215, cabia o poder de direito, isto é, legítimo. Mas os Tudor exerceram o poder de fato, convocando pouco o Parlamento. As classes aí representadas não se opuseram ao absolutismo porque correspondia a seus interesses. O rei promovia desenvolvimento. No século XVII, o Parlamento pretendia transformar seu poder de direito em poder de fato. O rei correu a legitimar seu poder, que era de fato. Só havia uma forma: considerar o poder real de origem divina, como na França.

A luta política desenvolveu-se então no campo religioso e os reis manipularam a religião para aumentar seu poder. No século XVI, os Tudor haviam dado ênfase ao conteúdo do anglicanismo, isto é, seu lado calvinista, favorecendo a burguesia. Agora, os Stuart ressaltavam a forma católica do anglicanismo, identificando-se com a aristocracia, contra a burguesia. Claro, através do catolicismo era mais fácil justificar a origem divina do poder real. O Parlamento, dominado pela burguesia mercantil e a gentry, radicalizou suas posições e identificou-se com o puritanismo (forma mais radical do calvinismo), que rejeitava o anglicanismo.

A Revolução Puritana foi o resultado da luta entre burguesia e realeza pelo controle político do país.

Os Stuart e a pré-revolução

Elizabeth morreu em 1603 sem deixar herdeiros e Jaime I, rei da Escócia, assumiu o trono. Ele procurou estabelecer as prerrogativas reais implantando uma monarquia absoluta de direito divino. Perseguiu seitas radicais e até os católicos, que organizaram a Conspiração da Pólvora em 1605 (pretendiam explodir Westminster durante um discurso do rei). Os descontentes emigravam para a América do Norte.

A oposição entre rei e Parlamento ficou evidente a partir de 1610. O rei queria uma ocupação feudal na Irlanda; o Parlamento, uma colonização capitalista. Discordaram quanto aos impostos, pois o rei pretendia o monopólio sobre o comércio de tecidos, o que o tornaria independente do Parlamento financeiramente, considerando-se que já possuía rendas de suas próprias terras e de outros monopólios.

Com a morte de Jaime I em 1625, sobe ao trono seu filho Carlos I. Em 1628, guerras no exterior o obrigam a convocar um Parlamento hostil, que lhe impõe a Petição dos Direitos. Os membros da casa exigiam o controle da política financeira, controle da convocação do exército e regularidade na convocação do Parlamento, já que lhe negaram a aprovação de rendas fixas. O rei dissolveu o Parlamento, que só voltaria a reunir-se em 1640, ano da Revolução.

Carlos I apoiou-se na Câmara Estrelada, tribunal ligado ao Conselho Privado do rei. Dentre seus assessores, destacaram-se o Conde de Strafford e o arcebispo Laud, de Canterbury, responsáveis pela repressão violenta do período. Cresceu a emigração para a América. O rei passou a cobrar impostos caídos em desuso, como o Ship Money, instituído em cidades portuárias para combater a pirataria e agora estendido a todo o reino. Como a forma de enquadrar os dissidentes era a política religiosa, Carlos tentou uniformizar o reino, impondo o anglicanismo aos escoceses, calvinistas. Eles se rebelaram e invadiram o norte inglês. O rei convocou o Parlamento em abril de 1640 e o dissolveu em seguida. Em novembro, sem opções, convocou-o de novo. Foi o Longo Parlamento, pois se manteve até 1653.

O movimento de 1640

O Parlamento foi duro com o rei. Destruiu a Câmara Estrelada. Strafford foi executado em 1641 e Laud, em 1645. O rei não poderia mais ter exército permanente. O Parlamento se reuniria a cada três anos independentemente de convocação real; e conduziria a política tributária e religiosa. Acusou o rei de responsável pelo levante na Irlanda católica em 1641 e lhe dirigiu a Grande Remonstrance (repreensão). Em janeiro de 1642, o rei foi ao Parlamento e exigiu a prisão de cinco líderes oposicionistas. Houve reação violenta, sustentada nas milícias urbanas convocadas em apoio ao Parlamento.

Parlamento: estourava a guerra civil

O rei fez de Oxford seu quartel-general. Convidou o príncipe Rupert para comandar cerca de 20 000 homens do exército de cavaleiros, apoiado por aristocratas do oeste e norte, bem como burgueses inquietos com a desordem popular. Oliver Cromwell organizou em novo estilo 0 exército do Parlamento, composto sobretudo por camponeses, com apoio da burguesia londrina e da gentry: a ascensão se dava não por nascimento, mas por merecimento. Estimulou-se entre os soldados a participação em comitês que debatiam os problemas. Os cabeças redondas (porque não usavam perucas) foram decisivos na batalha final de Naseby, em 1645. Carlos I se refugiou na Escócia, foi preso e vendido pelo Parlamento escocês ao Parlamento inglês.

Criou-se novo problema: setores do Parlamento, achando oportuno o momento para um acordo vantajoso com a realeza, passaram a conspirar com o rei contra o exército. Este estava organizado e influenciado por radicais, como os niveladores, que queriam evitar a desmobilização e o não-pagamento dos salários, como pretendia o Parlamento. Aprofundou-se a diferença entre os grandes do exército e suas bases de niveladores, com projeto avançado para a época. Eles tentaram assumir o controle do exército em 1647 e o rei aproveitou para fugir de novo. O exército se reunificou, prendeu o rei e depurou o Parlamento. Foram presos 47 deputados e excluídos 96: era o Parlamento Coto (Rump). Carlos I foi decapitado em 30 de j janeiro de 1649, a Câmara dos Lordes abolida e a República proclamada em 19 de maio.

A República e Cromwell

O Parlamento sofreu nova depuração. Um Conselho de Estado, com 41 membros, passou a exercer o Poder Executivo. De fato, quem o exercia era Cromwell; ele procurou eliminar a reação realista que, com apoio escocês, tentava pôr no trono Carlos II, filho de Carlos I. Cromwell também eliminou os radicais do exército. Os líderes niveladores foram executados; os escavadores, do movimento proletário rural que pretendia tomar terras do Estado, da nobreza e do clero anglicano, foram dizimados. Liquidado o movi­mento mais democrático dentro da Revolução Inglesa, os menos favorecidos ficaram sem esperanças e aderiram a movimentos religiosos radicais, como os ranters e os seekers.

Em 1653, foi dissolvido o que restava do Longo Parlamento. Uma nova Constituição deu a Cromwell o título de Lorde Protetor. Tinha poderes tão tirânicos quanto os da monarquia. Ofereceram-lhe a coroa, mas ele recusou: já era um soberano e podia até fazer o sucessor. Para com­bater os rivais holandeses e fortalecer o comércio exterior inglês, baixou o Ato de Navegação. As mercadorias inglesas somente podiam entrar em portos ingleses em navios ingleses ou em navios de seus países de origem. Cromwell governou com rigidez e intolerância, impondo suas idéias puritanas. O filho Richard Cromwell o substituiu após sua morte em 165 8 e, pouco firme, foi facilmente deposto em 1659.

A Restauração e a Gloriosa

Com apoio do general Monk, comandante das tropas da Escócia, o Parlamento-Convenção pro­clamou Carlos II rei em 1660. Com poderes limitados, ele se aproximou de Luís XIV da França, tornando-se suspeito para o Parlamento. Uma onda contra-revolucionária sobreveio, favorecida por um Parlamento de Cavaleiros, composto por nobres realistas e anglicanos em sua maioria. O corpo de Cromwell foi desenterrado e pendurado na forca. O poeta Milton foi julgado e condenado. Carlos II baixou novos atos de navegação em favor do comércio inglês. Sua ligação com Luís XIV levou-o a envolver-se na Guerra da Holanda. O Parlamento baixou então, em 1673, a Lei do Teste, pela qual todos os que exercessem função pública deveriam professar seu antianglicanismo. Surgiram dois partidos: os whigs, contra o rei e pró-Parlamento; os tories, defensores das prerrogativas reais.

Jaime II, irmão de Carlos II, subiu ao trono mesmo sendo católico. Buscou restaurar o absolutismo e o catolicismo, punindo os revoltosos, aos quais negava o habeas-corpus. Indicou católicos para funções importantes. Em 1688, o Parlamento convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e mulher de Guilherme de Orange, governador das Províncias Unidas, para ocupar o trono. Foi um movimento pacífico. Jaime II refugiou-se na França e um novo Parlamento proclamou Guilherme e Maria rei e rainha da Inglaterra.

Os novos soberanos tiveram de aceitar a Declaração dos Direitos, baixada em 1689, que decretava: o rei não podia cancelar leis parlamentares e o Parlamento poderia dar o trono a quem lhe aprouvesse após a morte do rei; haveria reuniões parlamentares e eleições regulares; o Parlamento votaria o orçamento anual; inspetores controlariam as contas reais; católicos foram afastados da sucessão; a manutenção de um exército em tempo de paz foi considerada ilegal.

Os ministros passaram a tomar as decisões, sob autoridade do lorde tesoureiro. Funcionários passaram a dirigir o Tesouro e, em época de guerra, orientavam a política interna e externa. Em 1694, formou-se o tripé fundamental para o desenvolvimento do país, com a criação do Banco da Inglaterra: o Parlamento, o Tesouro e o Banco.

Abriam-se as condições para o avanço econômico que resultaria na Revolução Industrial. De um lado, uma revolução na agricultura através dos cercamentos que beneficiou a gentry. De outro, a expansão comercial e marítima garantida pelos Atos de Navegação, que atendiam aos interesses da burguesia mercantil. Assim se fez a Revolução Gloriosa, que assinalou a ascensão da burguesia ao controle total do Estado.

Entrando em acordo secreto com Guilherme de Orange, príncipe da Holanda e genro de Jaime II, o Parlamento se mobilizou contra o rei, visando entregar-lhe o poder. As tropas abandonaram Jaime II e em junho de 1688 Guilherme de Orange era feito rei com o nome de Guilherme III. Este episódio é conhecido na história como "Revolução Gloriosa".
Sem derramamento de sangue e representando um compromisso de classe entre os grandes proprietários rurais e a burguesia inglesa, a Revolução Gloriosa marginalizava o povo além de mostrar que para acabar com o absolutismo, não era necessária a eliminação da figura do rei, desde que esse aceitasse se submeter às decisões do Parlamento. Representando a transição política de uma Monarquia Absolutista para uma Monarquia Parlamentar, a Revolução Gloriosa inaugurava a atual política inglesa onde o poder do rei está submetido ao Parlamento

O novo rei aceitou a "Declaração de Direitos" (Bill of Rights) e em 1689 assumiu a Coroa, marcando o fim do choque entre rei e Parlamento. Essa declaração eliminava a censura política e reafirmava o direito exclusivo do Parlamento em estabelecer impostos, e o direito de livre apresentação de petições. Destaca-se ainda a questão militar, onde o recrutamento e manutenção do exército somente seriam admitidos com a aprovação do Parlamento.
Com a Revolução Gloriosa, a burguesia inglesa se libertava do Estado absolutista, que com seu permanente intervencionismo era uma barreira para um mais amplo acúmulo de capital. Dessa forma a burguesia, aliada a aristocracia rural, passou a exercer diretamente o poder político através do Parlamento, caracterizando a formação de um Estado liberal, adequado ao desenvolvimento do capitalismo, que junto a outros fatores, permitirá o pioneirismo inglês na Revolução Industrial em meados do século XVIII.

Revolução Francesa

 

Contexto Histórico: A França no século XVIII

A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza.

A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à guilhotina.

A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia) que, como já dissemos, sustentava toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento de altos impostos. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas.

A vida dos trabalhadores e camponeses era de extrema miséria, portanto, desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. A burguesia, mesmo tendo uma condição social melhor, desejava uma participação política maior e mais liberdade econômica em seu trabalho.

A Revolução Francesa (14/07/1789)
A situação social era tão grave e o nível de insatisfação popular tão grande que o povo foi às ruas com o objetivo de tomar o poder e arrancar do governo a monarquia comandada pelo rei Luis XVI. O primeiro alvo dos revolucionários foi a Bastilha. A Queda da Bastilha em 14/07/1789 marca o início do processo revolucionário, pois a prisão política era o símbolo da monarquia francesa.

O lema dos revolucionários era " Liberdade, Igualdade e Fraternidade ", pois ele resumia muito bem os desejos do terceiro estado francês.
Durante o processo revolucionário, grande parte da nobreza deixou a França, porém a família real foi capturada enquanto tentava fugir do país. Presos, os integrantes da monarquia, entre eles o rei Luis XVI e sua esposa Maria Antonieta foram guilhotinados em 1793.O clero também não saiu impune, pois os bens da Igreja foram confiscados durante a revolução.

No mês de  agosto de 1789, a Assembléia Constituinte cancelou todos os direitos feudais que existiam e promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este importante documento trazia significativos avanços sociais, garantindo direitos iguais aos cidadãos, além de maior participação política para o povo.

Girondinos e Jacobinos

Após a revolução, o terceiro estado começa a se transformar e partidos começam a surgir com opiniões diversificadas. Os girondinos, por exemplo, representavam a alta burguesia e queriam evitar uma participação maior dos trabalhadores urbanos e rurais na política. Por outro lado, os jacobinos representavam a baixa burguesia e defendiam uma maior participação popular no governo. Liderados por Robespierre e Saint-Just, os jacobinos eram radicais e defendiam também profundas mudanças na sociedade que beneficiassem os mais pobres.

A Fase do Terror

Em 1792, os radicais liderados por Robespierre, Danton e Marat assumem o poder e organização as guardas nacionais. Estas, recebem ordens dos líderes para matar qualquer oposicionista do novo governo. Muitos integrantes da nobreza e outros franceses de oposição foram condenados a morte neste período. A violência e a radicalização política são as marcas desta época.

Conclusão

A Revolução Francesa foi um importante marco na História Moderna da nossa civilização. Significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. O povo ganhou mais autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir seu domínio social. As bases de uma sociedade burguesa e capitalista foram estabelecidas durante a revolução. A Revolução Francesa também influenciou, com seus ideais iluministas, a independência  de alguns países da América Espanhola e o movimento de Inconfidência Mineira no Brasil.

No desenvolver do século XVIII existem dois importantes fatos históricos que marcaram esse período. De um lado temos a ascensão dos ideais iluministas, que pregavam a liberdade econômica e o fim das amarras políticas estabelecidas pelo poder monárquico. Além disso, esse mesmo século assistiu uma nova etapa da economia mundial com a ascensão do capitalismo industrial.
Nesse contexto, a França conviveu com uma interessante contradição. Ao mesmo tempo em que abrigou importantes personagens do pensamento iluminista, contava com um estado monárquico centralizado e ainda marcado por diversos costumes atrelados a diversas tradições feudais. A sociedade francesa estava dividia em classes sócias distintas pela condição econômica e os privilégios usufruídos junto ao Estado.
De um lado, tínhamos a nobreza e o alto clero usufruindo da posse das terras e a isenção dos impostos. Além disso, devemos salientar a família real que desfrutava de privilégios e vivia à custa dos impostos recolhidos pelo governo. No meio urbano, havia uma classe burguesa desprovida de qualquer auxilio governamental e submetida a uma pesada carga tributária que restringia o desenvolvimento de suas atividades comerciais.
A classe proletária francesa também vivia uma situação penosa. No campo, os camponeses eram sujeitos ao poder econômico dos senhores feudais e viviam em condições mínimas. Muitos deles acabavam por ocupar os centros urbanos, que já se entupiam de um amplo grupo de desempregados e miseráveis excluídos por uma economia que não se alinhava às necessidades do nascente capitalismo industrial.
Somados a todos estes fatores, a derrota francesa em alguns conflitos militares e as péssimas colheitas do final do século XVIII, contribuíram para que a crise econômica, e a desordem social se instalassem de vez na França. Desse modo, a década de 1780 veio carregada das contradições, anseios e problemas de uma nação que não dava mais crédito a suas autoridades. Temos assim, os preparativos da chamada Revolução Francesa.

Iluminismo

 

Os pensadores iluministas tinham como ideal a extensão dos princípios do conhecimento crítico a todos os campos do mundo humano. Supunham poder contribuir para o progresso da humanidade e para a superação dos resíduos de tirania e superstição que creditavam ao legado da Idade Média. A maior parte dos iluministas associava ainda o ideal de conhecimento crítico à tarefa do melhoramento do estado e da sociedade.

O uso do termo Iluminismo na forma singular justifica-se, contudo, dadas certas tendências gerais comuns a todos os iluminismos, nomeadamente, a ênfase nas ideias de progresso e perfectibilidade humana, assim como a defesa do conhecimento racional como meio para a superação de preconceitos e ideologias tradicionais.

No século XVIII, uma nova corrente de pensamento começou a tomar conta da Europa defendendo novas formas de conceber o mundo, a sociedade e as instituições. O chamado movimento iluminista aparece nesse período como um desdobramento de concepções desenvolvidas desde o período renascentista, quando os princípios de individualidade e razão ganharam espaço nos séculos iniciais da Idade Moderna.
No século XVII o francês René Descartes concebeu um modelo de verdade incontestável. Segundo este autor, a verdade poderia ser alcançada através de duas habilidades inerentes ao homem: duvidar e refletir. Nesse mesmo período surgiram proeminentes estudos no campo das ciências da natureza que também irão influenciar profundamente o pensamento iluminista.
Entre outros estudos destacamos a obra do inglês Isaac Newton. Por meio de seus experimentos e observações, Newton conseguiu elaborar uma série de leis naturais que regiam o mundo material. Tais descobertas acabaram colocando à mostra um tipo de explicação aos fenômenos naturais independente das concepções de fundo religioso. Dessa maneira, a dúvida, o experimento e a observação seriam instrumentos do intelecto capazes de decifrar as “normas” que organizam o mundo.
Tal maneira de relacionar-se com o mundo, não só contribuiu para o desenvolvimento dos saberes no campo da Física, da Matemática, da Biologia e da Química. O método utilizado inicialmente por Newton acabou influenciando outros pensadores que também acreditavam que, por meio da razão, poderiam estabelecer as leis que naturalmente regiam as relações sociais, a História, a Política e a Economia.
Um dos primeiros pensadores influenciados por esse conjunto de idéias foi o britânico John Locke. Segundo a sua obra Segundo Tratado sobre o Governo Civil, o homem teria alguns direitos naturais como a vida, a liberdade e a propriedade. No entanto, os interesses de um indivíduo perante o seu próximo poderiam acabar ameaçando a garantia de tais direitos. Foi a partir de então que o Estado surgiria como uma instituição social coletivamente aceita na garantia de tais direitos.
Essa concepção lançada por Locke incitou uma dura crítica aos governos de sua época, pautados pelos chamados princípios absolutistas. No absolutismo a autoridade máxima do rei contava com poderes ilimitados para conduzir os destinos de uma determinada nação. O poder político concentrado nas mãos da autoridade real seria legitimado por uma justificativa religiosa onde o monarca seria visto como um representante divino. Entretanto, para os iluministas a fé não poderia interferir ou legitimar os governos.
No ano de 1748, a obra “Do espírito das leis”, o filósofo Montesquieu defende um governo onde os poderes fossem divididos. O equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderia conceber um Estado onde as leis não seriam desrespeitadas em favor de um único grupo. A independência desses poderes era contrária a do governo absolutista, onde o rei tinha completa liberdade de interferir, criar e descumprir as leis.
Essa supremacia do poder real foi fortemente atacada pelo francês Voltaire (1694 – 1778). Segundo esse pensador, a interferência religiosa nos assuntos políticos estabelecia a criação de governos injustos e legitimadores do interesse de uma parcela restrita da sociedade. Sem defender o radical fim das monarquias de sua época, acreditava que os governos deveriam se inspirar pela razão tomando um tom mais racional e progressista.
Um outro importante pensador do movimento iluminista foi Jean-Jaques Rousseau, que criticava a civilização ao apontar que ela expropria a bondade inerente ao homem. Para ele, a simplicidade e a comunhão entre os homens deveriam ser valorizadas como itens essenciais na construção de uma sociedade mais justa. Entretanto, esse modelo de vida ideal só poderia ser alcançado quando a propriedade privada fosse sistematicamente combatida.
Esses primeiros pensadores causaram grande impacto na Europa de seu tempo. No entanto, é de suma importância destacar como a ação difusora dos filósofos Diderot e D’Alembert foi fundamental para que os valores iluministas ganhassem tamanha popularidade. Em esforço conjunto, e contando com a participação de outros iluministas, esse dois pensadores criaram uma extensa compilação de textos da época reunidos na obra “Enciclopédia”.
A difusão do iluminismo acabou abrindo portas para novas interpretações da economia e do governo. A fisiocracia defendia que as produções das riquezas dependiam fundamentalmente da terra. As demais atividades econômicas era apenas um simples desdobramento da riqueza produzida em terra. Além disso, a economia não poderia sofrer a intervenção do Estado, pois teria formas naturais de se organizar e equilibrar.
Ao mesmo tempo, o iluminismo influenciou as monarquias nacionais que viam com bons olhos os princípios racionalistas defendidos pelo iluminismo. Essa adoção dos princípios iluministas por parte das monarquias empreendeu uma modernização do aparelho administrativo com o objetivo de atender os interesses dos nobres e da burguesia nacional.

AMÉRICA ESPANHOLA

A ORGANIZAÇÃO DA COLONIZAÇÃO.

 

Até ao século XVII muitos pequenos e simples grupos ainda resistiam ao domínio no fim da primeira fase da conquista (1530) sobre os grandes Impérios e Civilizações.

Assim, a segunda fase da conquista sob esses pequenos povos perdurou por quase 160 anos. Havia nessa  conquista interesse da potência espanhola de colonizar paralelamente à dominação sistematizando o processo de exploração e extração dos metais preciosos.

A Coroa espanhola (Castela) através de Isabel, define a partir de documentos (1532) que reconhecia como prioridade do reino e sua posse todos os domínios conhecidos e a descobrir (isso inclui terras e habitantes); o que nos faz supor aqui uma idéia de Império.

Para essa sistematização e colonização era necessário altos investimentos contando, assim, com a ânsia dos espanhois pela América e todos os sonhos de riquezas ficando, portanto, todo o ônus da colonização para a iniciativa composta por uma camada seleta (nobreza decadente e a pequena nobreza).

A princípio  nobreza selecionada para colonizar a América  era composta apenas por nobres do reino de Castela e apenas depois foi-se abrindo espaço  para toda a Espanha. Com isso podemos perceber que Isabel de Castela queria manter a pureza do sangue bem como manter a fidelidade dos nobres no novo mundo.

 

Assim, esses nobres receberam também as encomiendas (latifundio + nativos) e com a concessão de terras e mão-de-obras, cabia agora ao grupo colonizador mater junto à Metrópole a fidelidade, bem como o pagamento das tributos e, por fim, a responsabilidade de catequizar os nativos.

É a partir daqui que começa a se formar uma dupla elite onde a primeira conhecida como Chapetones (espanhois) compunha o corpo da elite burocrática e política onde eram designados por um tempo determinado pela Coroa e, uma segunda elite composta pelos Criollos (filhos de espanhóis nascidos na América), estes, exerciam funções de comerciantes, latifundiários, exploradores de metais e etc.

Dessa forma, Isabel enquanto suserana inicia o processo de colonização afim de ampliar o imperio onde a Espanha, longe da lógica mercantilista portuguesa, adota o projeto semi-feudal de transferência para a América adotando a lógica expansionista político-administrativa com seus Vice´reis e Capitanias.

foram transferidos, assim, toda a estrutura burocrática, militar,  jurídica, e econômica e cultural. Desta forma  era permitido à colônia a auto sustentabilidade sem, com isso, depender da Metrópole.

Colombo, nem santo e nem demônio.

(Um homem de seu tempo).

A respeito do julgamento de Colombo, penso que se levarmos em consideração o fato da dominação da igreja na medievalidade e a tradição nela encontrada desde a cultura românica (isso significa que os princípios da Igreja já estavam fortemente arraigados nos homens medievais), é claro que Colombo, enquanto fiel, agiria com violência na tentativa de evangelizar os nativos americanos uma vez que a própria igreja abria brechas para essa prática; temos que pensar que Colombo era um homem profundamente crente da mesma forma que mais adiante o Inca submete uma civilização inteira a Cortês em consequência de suas crenças e mitos (e essa postura é indiscutível).

Ora, fôssemos qualquer um de nós índio americano pré-colombiano ou europeu católico medieval e compartilharíamos dos mesmos dogmas e atitudes indiscutivelmente. Isso nos leva a pensar que a crença transcende o “eu”, logo, se Colombo comete violências e destrói a cultura de uma civilização inteira amparado pelas leis e pela Igreja, eu pergunto, onde está o crime e o pecado? Não há crime e nem pecados nas atitudes de Colombo porque era assim que agiam e permitiam as tradições.

Portanto, creio que não deve haver julgamentos a respeito dos atos deste homem, devemos nos atentar à mentalidade da época e aos fatos apenas; finalizando, assim, o discurso afirmando que Colombo não foi santo e nem demônio, foi um homem de seu tempo e ponto final. Mais do que isso é querer julgar o comportamento e as mentalidades de um homem medieval a partir dos modernos conceitos morais (que sequer existia naquele período).

Se quisermos questionar e julgar devemos fazer; no entanto, com a Igreja, posto que esta sim se coloca na posição de cobiça tanto espiritual (busca por fiéis) quanto material (busca pelo poder) nesse tempo; ela é quem detinha o conhecimento e que defendia o que era arbitrariedade ou não (até porque todos sabemos que ela permitia a prática da violência na evangelização porque era conveniente a ela e à sustentação do seu poder), portanto, não devemos julgar aqui a crença do homem medieval (e de nenhum outro em qualquer período histórico), mas a instituição que propaga a fé e a forma como ela, conscientemente, a transmite. Pecado, crime e desrespeito cultural, se existe, é todo da Igreja Católica medieval e não dos seus fiéis; a ela devemos apontar pontos positivos e negativos e não a Colombo.

Clewerson William

Maquiavel

 

NICCOLÒ MACHIAVELLI – 1469-1527

CONTEXTO HISTÓRICO
Já ao início do século XVI a Itália se apresenta dividida em pequenos principados. Seus governadores são déspotas sem tradição dinástica ou de direitos contestáveis. A crise na estrutura do poder era conseqüência da instabilidade política que tinha sua origem na ilegitimidade do poder. Só se mantinha o poder pelas armas e a força militar italiana era constituída por mercenários. Isto tornava instável a conquista e a manutenção do poder.
Havia um grande vazio: ausência de um poder central. Este vazio era ocupado por militares aventureiros (condottieri) – governantes astutos e bem armados. Conquistavam alguns principados para si e estabeleciam alianças com reis, cardeais e papas.

A Europa ocidental era monárquica e os principados italianos, presas fáceis. O cenário era de total desorganização política, militar e institucional devido ao anacronismo das cidades - estado e pela ausência de um poder central forte. A igreja, ainda que influente não conseguia dominar os Estados e também não encorajava a unificação dos principados, ducados, reinos e repúblicas sob o poder de um príncipe secular.

O restante da Europa cresce com o comércio. Alguns empresários italianos transferem o centro de decisão de seus negócios para a Inglaterra e França. A Itália estava dividida, como dissemos, em ducados, principados e repúblicas, todas rivais entre si. Neste contexto, a astúcia e traição eram freqüentes inclusive dentro do clero. Este é o cenário da realidade social à época em que foi escrito ‘O Príncipe”.

Era a época do Renascimento e a retomada dos clássico gregos e romanos substituía gradualmente o imobilismo da Idade Média (caráter teocêntrico) por um dinamismo indicado por uma nova visão do Homem (caráter antropocêntrico). Há uma tentativa da Itália de viver em paz através do Tratado de Lodi que pôs fim a guerra entre Milão e Veneza instituindo a Santíssima Liga com a participação destes e também da República de Florença, do reinado de Nápoles e o papado. Estes cinco principais governos unidos garantem um certo equilíbrio político por cerca de quarenta anos. Menos enfraquecida a Itália prospera e lidera o movimento renascentista.

A quebra do Tratado se dá durante o pontificado de Sisto IV. Em 1478, Florença então governada por Lourenço de Medici se torna hostil a Roma devido a política de fortalecimento dos Estados pontifícios. O papa Sisto IV aceita participar de uma conspiração para derrubar os Medici não sendo informado de todos os detalhes. Na catedral durante uma missa Juliano é assassinado e seu irmão Lourenço escapa com vida. Os algozes são presos, enforcados e esquartejados pela multidão. Lourenço de Medici sai fortalecido. Enfrenta de um lado a hostilidade de Veneza e de outro o papado unido a Nápoles.

Num gesto político audacioso parte sozinho a Nápoles para se encontrar com o rei. Diante da ameaça turca alia-se a Fernando I e desta forma Lourenço colhe grande vitória diplomática sobre o papa. Lourenço morre em 1492 e seu filho Pedro faz um reinado medíocre e é condenado ao exílio por ter se entregue covardemente ao rei Carlos VIII da França. Carlos VIII entra triunfante em Florença convencido de que é um emissário de Deus enviado para punir e reformar a Igreja conforme os sermões de um frei chamado Savonarola que se torna a personalidade dominante naquele momento.
O novo governo assume uma feição Teocrática com campanha moralista e religiosa elevada a um grau desconhecido mesmo na Idade Média.. Rapidamente entra em choque com o papa Alexandre VI; é excomungado e Florença é ameaçada com um interdito. Savonarola é preso pelo governo, torturado e morto em praça pública.

Maquiavel a tudo assiste tirando lições da brusca queda do líder religioso sem armas. Todos os adeptos a Savonarola são demitidos. Aos vinte e nove anos Maquiavel assume o cargo de secretário na Segunda Chancelaria de Florença. Participa de muitas missões diplomáticas, sendo uma especial: travou conhecimento com César Borgia filho do papa Alexandre VI. É da astúcia e rapidez de César Borgia na conquista a Urbino que Maquiavel identifica uma qualidade fundamental a qualquer príncipe: virtù. (palavra italiana que para Maquiavel significa energia, decisão, capacidade, empenho, vontade dirigida para um objetivo - em latim vir=homem.)

Em 1512 morre Alexandre VI. É eleito o papa Júlio II (sobrinho de Sisto IV ) que estava no exílio por animosidade aos Borgia. César Borgia é preso e liberado mediante pagamento de pesado tributo. Vai para a Espanha onde morre lutando em completo esquecimento. Júlio II derrota o governo republicano de Soderini e reconduz os Medici ao governo. Começa então o ostracismo de Maquiavel.

EM O PRÍNCIPE

Maquiavel aproveitou a ocasião de mostrar o perfil de César Borgia, tipo de príncipe novo, modelo de virtuosidade política, em oposição a Luís XII, príncipe hereditário que acumula as faltas. O principal da obra está nos capítulos XV a XX, e que constituem a essência do maquiavelismo. Subentende-se os deveres do príncipe cristão. O novo príncipe vive no seio do perigo, acompanhando-o dois receios:
1) o interior de seus estados e o proceder dos súditos;
2) o exterior e os disignios das potências circundantes.
O príncipe deve aprender a não ser sempre bom, a ser ou não ser bom “conforme a necessidade”. O príncipe deve conservar o seu reino.
O autor está desiludido com ou outros homens. Distingue perfeitamente o bem e o mal, e que até preferiria o bem, mas que recusa fechar os olhos ante o que julga ser a necessidade do Estado, ante o que julga serem as sujeições da condição humana.
Para um príncipe ser considerado liberal, generoso é bom, todavia ser parcimonioso é um dos vícios que fazem reinar. Igualmente o príncipe deseja ser considerado clemente, mas é a crueldade que restabeleceu a ordem e a união na Romagna. Donde surge a questão clássica: Mais vale ser amado que temido, ou temido que amado? É melhor ser temido. Porque? Os homens são ingratos. O vínculo do amor rompem-no ao sabor do próprio interesse, enquanto o temor se conserva por um medo do castigo, que jamais os abandona. Ser temido não significa ser odiado. Há uma singela receita para evitar o ódio: é abster-se de atentar, seja contra os bens dos súditos, seja contra a honra de suas mulheres.
Os príncipes que fizeram grandes coisas violando a sua fé, impondo-as aos homens pela astúcia, é que acabaram por dominar aqueles que se baseavam na lealdade.
O príncipe deve escolher por modelo a raposa e o leão. Deve tratar de ser simultaneamente a raposa e leão, pois, se for apenas leão, não perceberá as armadilhas; se for apenas raposa, não se defenderá contra os lobos. Quando se é príncipe, pode-se “deixar de encontrar razões legítimas para colorir a falta de cumprimento” do que se prometeu.
O novo príncipe deve observar em jamais tornar poderoso outro príncipe, pois seria trabalhar para sua própria ruína. Também o novo príncipe não se deve permanecer neutro, pois os que abraçam esta posição quase sempre vão a ruína.
Somente um príncipe já sábio por si mesmo pode ser bem aconselhado. Deve tomar conselho quando quer e não quando outros o querem. Jamais se deixar dominar por aqueles que o aconselham. Um bom ministro é aquele que nunca pensa em si mesmo, mas sempre no príncipe. Mas o príncipe também deve pensar neste seu ministro, cumulando-o de riquezas, de consideração, de honras e dignidades, para que receie toda mudança.
O SEGREDO DE MAQUIAVEL.
Nos últimos 03 capítulos de O Príncipe (sobretudo no XXVI), Maquiavel revela seu grande segredo: A Itália. Um violento amor da pátria despedaçada, subjugada e devastada. O sonho de um libertador, de um redentor da Itália atormenta Maquiavel.
No capítulo XXIV, manifesta Maquiavel seu desprezo aos príncipes italianos, tais como o rei de Nápoles, o Duque de Milão, que, após uma longa posse, perderam seus Estados.
No último capítulo (XXVI), diz o autor que na Itália, nunca as circunstâncias foram tão favoráveis a um príncipe novo que queira “tornar-se ilustre”.
O DESTINO DA OBRA
Lourenço de Médicis recebeu O Príncipe em manuscrito. Não lhe dispensou atenção alguma. Nas mãos de contemporâneos onde circulou o manuscrito, o interesse foi medíocre.
A partir de 1519, recupera Maquiavel certo favor dos Médicis, mas devido sua reputação de funcionário prudente, de hábil político, e não por causa de O Príncipe. Recebe uma pensão para escrever a sua História de Florença. Em 1527 os Médicis são de novo expulsos de Florença, restabelecendo-se a República, e a 22 de junho de 1527, aos 58 anos de idade, NICOLAU MAQUIAVEL falece, vítima de males intestinais.
Quatro anos após sua morte, O Príncipe é publicado, com um breve de autorização do Papa Clemente VI (1531); a edição é dedicada a um cardeal. Inicialmente inofensiva, as edições vão se multiplicando. A Renascença pagã. sucedeu a Reforma protestante, que obrigou a própria Igreja a reformar-se interiormente. Assim o livro de Maquiavel achou-se envolvido nos turbilhões de vastas contendas. O Cardeal - Arcebispo de Canteerbury, Reginald Pole, católico, julga O Príncipe escrito “pela mão do Demôniuo”. Em1557, o escrito indigno e celerado denunciado pelo Papa Paulo IV; é condenado pelo Concílio de Trento, e muitas outras acusações. Também os protestantes abominam Maquiavel como jesuíta. Os jesuítas o denunciam à indignação católica.
Porém os soberanos e primeiros ministros, apaixonados do Poder, fazem de O Príncipe, breviário do absolutismo, o livro de cabeceira. Por volta de 1738, Frederico, príncipe real da Prússia, compõe um Antimaquiavel, homenagem de um “filósofo”, de um futuro “déspota esclarecido”, ao idealismo político, ao otimismo do século.
Mas Maquiavel, “simulando dar lições aos reis, deu grandes lições aos povos”.
Napoleão aparece a seus inimigos, como a realização mais perfeita do príncipe. Maquiavel tem direito à mais fervorosa gratidão da Itália unificada de 1870, e dos democratas do mundo inteiro. Na segunda guerra mundial, julgou-se a derrota de Hitler como a derrota de Maquiavel. Mas a derrota de Hitler é em grande parte a vitória de Stalin. No entanto, a força corrosiva do pensamento e do estilo de Maquiavel ultrapassaram, de infinita distância, o objeto do momento. Por ter realçado tão cruelmente o problema das relações entre a política e a moral; por ter concluído, em uma cisão profunda, uma irremediável separação entre elas,
O Príncipe atormentou a humanidade durante quatro séculos. E continuará a atormentá-la, senão eternamente”, como se disse, - ao menos enquanto essa humanidade não tiver analisado inteiramente certa cultura moral, herdada, no que diz respeito ao Ocidente, de alguns Antigos célebres, e, sobretudo, do cristianismo.

Hobbes e o pensamento político

Hobbes e o pensamento político.

Hobbes quis fundar a sua filosofia política sobre uma construção racional da sociedade, que permitisse explicar o poder absoluto dos soberanos. Mas as suas teses, publicadas ao longo dos anos, e apresentadas na sua forma definitiva no Leviatã, de 1651, não foram bem aceites, nem por aqueles que, com Jaime I, o primeiro rei Stuart de Inglaterra, defendiam que «o que diz respeito ao mistério do poder real não devia ser debatido», nem pelo clero anglicano, que já em 1606 tinha condenado aqueles que defendiam «que os homens erravam pelas florestas e nos campos até que a experiência lhes ensinou a necessidade do governo.»

A justificação de Hobbes para o poder absoluto é estritamente racional e friamente utilitária, completamente livre de qualquer tipo de religiosidade e sentimentalismo, negando implicitamente a origem divina do poder.

O que Hobbes admite é a existência do pacto social. Esta é a sua originalidade e novidade.

Hobbes não se contentou em rejeitar o direito divino do soberanos, fez tábua rasa de todo o edifício moral e político da Idade Média. A soberania era em Hobbes a projecção no plano político de um individualismo filosófico ligado ao nominalismo, que conferia um valor absoluto à vontade individual. A conclusão das deduções rigorosas do  pensador inglês era o gigante Leviatã, dominando sem concorrência a infinidade de indivíduos, de que tinha feito parte inicialmente, e que tinham substituído as suas vontades individuais à dele, para que, pagando o preço da sua dominação, obtivessem uma protecção eficaz. Indivíduos que estavam completamente entregues a si mesmos nas suas actividades normais do dia-a-dia.

Infinidade de indivíduos, porque não se encontra em Hobbes qualquer referência nem à célula famíliar, nem à família alargada, nem tão-pouco aos corpos intermédios existentes entre o estado e o indivíduo, velhos resquícios da Idade Média. Hobbes refere-se a estas corporações no Leviatã, mas para as criticar considerando-as «pequenas repúblicas nos intestinos de uma maior, como vermes nas entranhas de um homem natural». Os conceitos de «densidade social» e de «interioridade» da vida religiosa ou espiritual, as noções de sociabilidade natural do homem, do seu instinto comunitário e solidário, da sua necessidade de participação, são completamente estranhos a Hobbes.

É aqui que Hobbes se aproxima de Maquiavel e do seu empirismo radical, ao partir de um método de pensar rigorosamente dedutivo. A humanidade no estado puro ou natural era uma selva. A humanidade no estado social, constituído por sociedades civis ou políticas distintas, por estados soberanos, não tinha que recear um regresso à selva no relacionamento entre indivíduos, a partir do momento em que os benefícios consentidos do poder absoluto, em princípio ilimitado, permitiam ao homem deixar de ser um lobo para os outros homens. Aperfeiçoando a tese de Maquiavel, Hobbes defende que o poder não é um simples fenómeno de força, mas uma força institucionalizada canalizada para o direito (positivo), - «a razão em acto» de R. Polin - construindo assim a primeira teoria moderna do Estado.

Deste Estado, sua criação, os indivíduos não esperam a felicidade mas a Paz, condição necessária à prossecução da felicidade. Paz que está subordinada a um aumento considerável da autoridade - a do Soberano, a da lei que emana dele.

Mas, mesmo parecendo insaciável, esta invenção humana com o nome de um monstro bíblico, não reclama o homem todo. De facto, em vários aspectos o absolutismo político de Hobbes aparece como uma espécie de liberalismo moral. Hobbes mostra-se favorável ao desenvolvimento, sob a autoridade ameaçadora da lei positiva, das iniciativas individuais guiadas unicamente por um interesse individual bem calculado, e por um instinto racional aquisitivo.